Descontos incondicionais

Descontos incondicionais Canal criado em julho de 2011 para compartilhar novas exigências do fisco federal, estadual e municipal – o blog acumula mais de 1 milhão e 700 mil visualizações e conta com um acervo de quase 2100 títulos - siga o fisco é uma empresa de solução empresarial - palestras, cursos e treinamento na área fiscal.

“os descontos incondicionais nas operações mercantis não se incluem na base de cálculo do icms” (súmula 457, 1ª seção, julgado em 25/8/2010. Cmv = ei + cl – ef lembrando que nas compras líquidas você excluirá as devoluções, os descontos incondicionais, os abatimentos. Carlos henrique rodrigues, olá, bom dia não sei bem ao certo se entendi sua dúvida mas creio que refere-se a descontos condicionais ou descontos incondicionais digamos que a empresa, no momento da venda, resolve abater um valor unitário da mercadoria, exemplo: empresa a, vende para empresa b. Tweet você sabe diferenciar descontos financeiros de descontos comerciais É muito importante conhecer a dessemelhança entre descontos financeiros e descontos comercias, visto que muitas empresas recorrem a essas práticas por considerá-las como um meio flexível para resolver situações em suas operações negociais. 4 descontos no preço do serviço que forem feitos de forma incondicionada, sem qualquer condição, serão válidos o preço do serviço. De acordo com notícia veiculada pela coordenadoria de editoria e imprensa do stj no último dia 5, os descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do icms.

AtenÇÃo: os textos e demais informações contidas neste site tem caráter meramente informativo e não substituem ou dispensam a consulta a um profissional especializado, tendo em vista a extensão da matéria explorada e a celeridade de sua alteração. Descontos incondicionais não entram na base de cálculo do ipi os descontos incondicionais não compõem a base de cálculo do imposto sobre produtos industrializados (ipi. Legislação tributária, imposto de renda, icms, iof, cpmf, inss, ipi, refis, contribuições federais, legislações estaduais, trabalhista, previdenciária. Amparo jurÍdico dos descontos incondicionais icms - imposto sobre circulaÇÃo de mercadorias e serviÇos i cms. A coordenação-geral de tributação da receita federal esclareceu a diferença entre descontos condicionais e incondicionais para fins de apuração da csll (co. Instituto brasileiro de estudos tributários, curso de especialização em direito tributário, pós-graduação lato sensu, oferecido pelo iesp/unifai em parceria com o ibet.

Somente são considerados descontos ou abatimentos incondicionais as parcelas redutoras do preço devenda, quando constarem da nota fiscal de venda dos bens ou da fatura de serviços e não dependerem, para sua concessão, de evento posterior à emissão desses documentos(in srf 51/78) conforme explicita o art 47. Os descontos incondicionais e bonificações, portanto, não integram a base de cálculo do ipi 3. Contrariamente, não integram a base de cálculo os descontos incondicionais, assim considerados como parcelas redutoras do preço de venda. De descontos incondicionais concedidos quando da saída dos produtos, o que não ocorria até então eis a redação do preceito legal.

Consultor jurídico - colunas, 6/3/2013 - consultor tributário: descontos incondicionais não se sujeitam ao icms/st [comercial. O planejamento tributário estuda as leis tributárias com objetivo de ajustar ou conquistar a redução tributária. Dessa forma, assim como para as empresas do regime normal de apuração, os descontos incondicionais não integrarão o valor. Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - irpj : ementa: descontos incondicionais falta de comprovaÇÃo glosa devida somente podem ser deduzidos da receita bruta do período os descontos incondicionais escriturados e amparados por documentos fiscais próprios. Por unanimidade, o supremo tribunal federal (stf) entendeu que o valor dos descontos incondicionais não integra a base de cálculo do imposto sobre produtos industrializados (ipi) a decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (4), na qual o plenário, seguindo o voto do relator do caso. Como estamos diante de descontos incondicionais, eles devem ser excluídos da base de cálculo do pis e cofins.

Descontos incondicionais

Questão: os descontos condicionais devem ser deduzidos da base de cálculo do iss resposta: antes de iniciarmos a análise é importante apresentamos os conceitos de descontos. A respeito da exclusão da base de cálculo do icms do valor dos descontos incondicionados prescreve o art 13, § 1°, ii, “a”, da lei complementar n° 87/96, nos seguintes termos.

Os descontos incondicionais consideram-se parcelas redutoras do preço de vendas, quando constarem da nota fiscal de venda dos bens ou da fatura de. Canal criado em julho de 2011 para compartilhar novas exigências do fisco federal, estadual e municipal – o blog acumula mais de 1 milhão e 700 mil visualizações e conta com um acervo de quase 2100 títulos - siga o fisco é uma empresa de solução empresarial - palestras, cursos e treinamento na área fiscal.

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