Decreto n 8426

Decreto n 8426 Decreto federal nº 8425 de 31 de março de 2015 - regulamenta o parágrafo único do art 24 e o art 25 da lei nº 11959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre.

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Decreto regulamentar nº 90/84 de 26 de dezembro a regulamentação de segurança das instalações eléctricas carece de constante actualização decorrente da. O polêmico decreto nº 8426/2015 o que precisamos saber sobre a incidência do pis/pasep e da cofins nas receitas financeiras auferidas por pessoas jurídicas sob o. Decreto nº 8426, de 1º de abril de 2015 dispõe sobre a execução do protocolo de adequação ao acordo de alcance parcial de renegociação nº 10 revisado. Decreto nº 5788, de 25 de maio de 2006 dou de 2652006 dispõe sobre os bens adquiridos ou importados por estaleiro naval brasileiro sob amparo do regime. Decreto nº 8426,de 01 de abril de 2015 (dou de 01042015 – edição extra) restabelece as alíquotas da contribuição para o pis/pasep e da ler mais. Por vinicius de barros no dia 1º de julho passou a produzir efeitos o decreto n 8426 de 2015, que restabeleceu a cobrança do pis e da cofins incidentes sobre.

Presidenta da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o art 84, caput, inciso iv, da constituição, e tendo em vista o disposto no § 2º do art 27 da. Decreto nº 8426, de 06/03/2014 altera a denominaÇÃo de funÇÃo gratificada, conforme especifica o prefeito municipal de ponta grossa, estado do paraná, no uso. Revoga, a partir de 1º de julho de 2015, o decreto nº 5442, de 9 de maio de 2005. Decreto nº 8451, de 19 de maio de 2015 dou de 2052015 regulamenta o § 5º do art 30 da medida provisória nº 2158-35, de 24 de agosto de 2001, para definir. Decreto federal nº 8425 de 31 de março de 2015 - regulamenta o parágrafo único do art 24 e o art 25 da lei nº 11959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre.

Decreto 8426 2016 balneário camboriú sc - nomeia membros para constituir a comissão da unidade executora local do programa de urbanização, regularização e. Paulo egydio martins, governador do estado de são paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta: artigo 1º — fica aprovado o. Decreto nº 8426 de 13 de junho de 1991 cria escola rural municipal rui barbosa. 37 ficam alteradas as alíquotas dos códigos da tipi, aprovada pelo decreto nº 7660, de 2011, na forma prevista no anexo iv art 38. Especializada em consultoria, assessoria e auditoria na área contábil, financeira e tributária no setor de construção civil, projetos, serviços e incorporação.

Decreto n 8426

Em consonância com as medidas de ajuste fiscal iniciadas pelo governo federal em 2015, a recente promulgação do decreto 8426/15 reestabeleceu a incidência.

  • Decreto federal nº 8426 de 01 de abril de 2015 - restabelece as alíquotas da contribuição para o pis/pasep e da cofins incidentes sobre receitas financeiras.
  • Foi publicado em 1 º de abril de 2015, o decreto n º 8426, que restabelece a incidência da contribuição para o pis/pasep e da cofins sobre as receitas.
  • Institui o programa reporto-rio que estabelece tratamento tributário diferenciado para o reequipamento portuário.
  • Voltar decreto nº 8426, de 01042015 restabelece as alíquotas da contribuição para o pis/pasep e da cofins incidentes sobre receitas financeiras auferidas.
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